Pesquisa de Matérias

Resultado: 167 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO ESCRITÓRIO DE DEFESA CIVIL

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 457/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS PEDIATRAS QUE ESTÃO ATENDENDO À POPULAÇÃO

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 12/02/2013
    Protocolo: 416/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS NO CORRENTE EXERCÍCIO

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Protocolo: 325/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4966, DE 10 DE ABRIL DE 2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BLOQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES A TODOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Protocolo: 324/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4765, DE 22 DE MARÇO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA/MUDANÇA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E AFINS POR PARTE DO ASSIS-PREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, SEM A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA COM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA ATIVA E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Protocolo: 323/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Protocolo: 322/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COMPRAS EFETUADAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Protocolo: 321/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARREIRA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 261/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO REAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4688/2005, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 237/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE SER REABERTO O HORTO FLORESTAL PARA USO E LAZER DA POPULAÇÃO ASSISENSE

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 31/01/2013
    Protocolo: 236/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação de prazo
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 04 de Fevereiro de 2013
    Texto Integral